Política de Privacidade

1. Introdução

A Pindorama Consultoria em Tecnologia Ltda. ("Pindorama", "nós" ou "nosso"), inscrita no CNPJ sob o nº em processo de atualização, com sede na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1174, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22070-012, trata os dados pessoais de seus clientes e visitantes com responsabilidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Esta Política descreve quais dados coletamos, para que os usamos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos como titular. Em caso de dúvida, entre em contato com nosso responsável pela privacidade pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política:

• Dados de contato: nome, endereço de e-mail e número de telefone informados voluntariamente no formulário de contato do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso e cookies analíticos, coletados automaticamente durante a visita ao site.
• Dados operacionais (clientes): informações sobre a empresa, volume de documentos e tipo de operação, compartilhadas durante a prestação dos serviços contratados.

Não coletamos dados sensíveis (conforme definido no art. 5º, II da LGPD) nem dados de crianças ou adolescentes.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Pindorama se fundamenta nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações de marketing e para cookies não essenciais.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para a prestação dos serviços contratados e o atendimento de solicitações via formulário.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de uso do site e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam sobre os seus direitos.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido pela legislação fiscal, trabalhista ou outras normas aplicáveis.

4. Como usamos os dados

• Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato.
• Prestar e aprimorar os serviços contratados.
• Enviar informações sobre serviços da Pindorama, mediante consentimento prévio.
• Analisar o desempenho do site para identificar melhorias.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Prazo de retenção

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal de prazo maior.
• Dados de clientes (contratos): pelo período da prestação dos serviços acrescido de 5 anos, conforme exigências fiscais.
• Dados de navegação e cookies: até 13 meses a partir da coleta.
• Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços (operadores): ferramentas de hospedagem, e-mail e análise de tráfego, que tratam dados exclusivamente conforme nossas instruções e sob obrigação de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade regulatória competente.

Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais além das inerentes ao uso de serviços de nuvem com servidores no exterior; nesses casos, exigimos que os fornecedores adotem medidas de proteção equivalentes às da LGPD.

7. Proteção de dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados por protocolo HTTPS (TLS).
• Acesso restrito aos dados por funcionários com necessidade justificada.
• Revisão periódica de acessos e fornecedores.
• Notificação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados em caso de incidente relevante, conforme os prazos previstos na LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e cookies analíticos (para entender como os visitantes navegam). Para detalhes e para gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: obter confirmação sobre o tratamento e acessar os dados que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, quando aplicável.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, de uso comum e leitura por máquina.
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado antes da revogação.
• Oposição: opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse, quando este não prevalecer sobre seus direitos.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para [email protected] com identificação e descrição do pedido. Respondemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Pindorama não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dessas plataformas. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Privacidade de menores

Os serviços da Pindorama são destinados a empresas e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tal situação, os dados serão eliminados imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando ocorrerem alterações relevantes, publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. Recomendamos a consulta periódica.

13. Contato e controlador de dados

Controlador: Pindorama Consultoria em Tecnologia Ltda.
Endereço: Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1174 – Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22070-012
E-mail de privacidade: [email protected]